Política de Privacidade
1. O compromisso
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da +Saúde (João Paulo Caldeira) para com os seus clientes e utilizadores, dando a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
A +Saúde respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado medidas de segurança e acautelamento capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a mesma.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder à
nossa página, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
2. Responsável pela recolha e tratamento de dados
O responsável pela +Saúde é o responsável pelo tratamento de dados e recolha nesta mesma página, que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
3. Quando e como são recolhidos os dados
A +Saúde recolhe o seus dados através de inquéritos, pedidos de informações via email ou telefone, mediante o seu consentimento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
4. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela +Saúde destinam-se a ações de informação e marketing por parte da mesma e facultados ao Grupo Filtrarte e destinam-se ao uso exclusivo deste, distribuidores ou agentes autorizados, conforme área de atuação, mediante autorização do utilizador. Os dados facultados ao Grupo Filtrarte serão armazenados e tratados pelo mesmo e serão regidos pela Politica de Privacidade deste, que deve ler em www.filtrarte.com.
5. Tempo de conservação dos dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
6. Direitos do titular dos dados
Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercer os seus direitos de consulta, cancelamento, rectificação e oposição, concretamente podendo opor-se ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing mediante solicitação enviada para msaude.geral@gmail.com. Para o caso de oposição a ações de marketing por parte do Grupo Filtrarte deverá fazer a solicitação para protecaodados@filtrarte.com.
Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.
7. Aceder, rectificar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao responsável da +Saúde através do email msaude.geral@gmail.com, no caso de dados tratados e armazenados pelo Grupo Filtrarte enviar pedido ao Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do email protecaodados@filtrarte.com.
8. Oposição à receção de contactos para fins de marketing
O Grupo Filtrarte (+Saúde inclusive) pode promover ações de divulgação junto dos titulares dos dados, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito endereçado ao Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do endereço electrónico protecaodados@filtrarte.com.
9. Medidas adotadas para assegurar a segurança dos dados pessoais
O responsável da +Saúde assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que me são disponibilizados, adotando diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os dados facultados ao Grupo Filtrarte serão entregues de forma segura e armazenados nos próprios servidores com elevados níveis de segurança, a qual toma as medidas adquadas e oferece as mais elevadas garantias a este nível e o tratamento dos dados regidos pela sua própria Política de Privacidade que deve consultar em www.filtrarte.com.
A +Saúde reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas na página web e/ou por correio electónico.